Parceria entre defensorias vai regularizar guarda de crianças e adolescentes imigrantes em MS
O projeto é direcionado às crianças cujos genitores já retornaram ao país de origem ou migraram para outra nação em busca de emprego
Justiça
Parceria entre defensorias vai regularizar guarda de crianças e adolescentes imigrantes em MS
O projeto é direcionado às crianças cujos genitores já retornaram ao país de origem ou migraram para outra nação em busca de emprego...
Justiça do Trabalho de SP reconhece vínculo empregatício e condena Uber a pagar verbas rescisórias a motoristas
A 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP) reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista de aplicativo....
Justiça Federal da 3ª Região atinge 86,1% da meta de conciliação para 2022
As Centrais de Conciliação foram responsáveis por 56,3% do número de acordos...
Mesmo com ordem judicial, bebê de 1 ano não consegue vaga para a UTI em MS
A mãe da criança diz que o estado de saúde da filha só piora com o passar dos dias...
J&F irá ao Judiciário após CVM rejeitar acordo de R$ 6 mi com irmãos Batista
Os irmãos Batista ofereceram R$ 3 milhões cada, num total de R$ 6 milhões, para encerrar o caso...
Justiça Federal de MS e SP atingiu 76% de acordos nos últimos dois anos
O resultado engloba praticamente todo o período da pandemia do novo coronavírus...
Justiça decide e Brasil Telecom vai pagar R$ 300 mil por assédio moral aos funcionários em Campo Grande
A decisão é do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), que manteve a condenação após a telefônica ter recorrido com recurso ordinário...
Itália encaminha pedido de prisão internacional de Robinho
Robinho e Falco foram condenados em primeira instância em novembro de 2017 e na Corte de Apelação em dezembro de 2020, com a pena definitiva no último mês...
Justiça Federal de MS adia retorno das atividades presenciais
A decisão levou em consideração o recente aumento do número de casos da Covid-19...
Jaceguara Dantas da Silva é a nova desembargadora do TJ-MS
Esther teve 33 votos, em segundo ficou Jaceguarara com 26 votos e com 21 votos ficou Siufi....
STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário
Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo...
Procon notifica a Febraban a esclarecer horários de atendimento bancário
O documento deixa claro que, apesar da importância dos canais digitais para atendimento dos serviços bancários...
Leilão do TJMS tem Audi com lance de R$ 5 mil e caminhão a partir de R$ 35 mil
Lotes estão disponíveis para lances online até dia 13 de setembro...
‘Queremos pena máxima para honrar memória de Miguel’, diz mãe de bebê morto afogado pelo pai
Evaldo afogou o filho em uma bacia para se vingar da ex-mulher...
Pré-candidatos a presidência da OAB-MS participam de debate com membros da ANA-MS
Organização junto doze advogados mais influentes no MS para realizar uma roda de diálogos...
Paulo Cezar Passos é o primeiro representante do MS a ser indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público
O ex-procurador-Geral do Estado enfrentará sabatina no Senado na quarta-feira...
Carreta da Justiça volta a atender nesta segunda cidades do interior que não têm fórum em MS
Confira as datas em que as cidades serão atendidas...
Militar é condenado por dar rasteira e deixar soldado com traumatismo craniano em MS
Vítima chegou a ser intubada após agressões...
Desembargador suspende ordem para Câmara exonerar nomeados
A medida pode ser revista até o julgamento final da demanda, o que causaria danos irreversíveis aos envolvidos...
Justiça Federal condena presidente de Ong que desviou recursos federais da Igualdade Racial
Em valores atualizados, desvios superam os R$ 340 mil...
Defensores públicos reclamam de déficit de cargos em Mato Grosso do Sul
A pesquisa aponta que há um defensor público para cada 13.572 habitantes...
Justiça mantém júri popular de mulher que enterrou a filha viva
O pedido apresentado pela defesa foi analisado e negado em acórdão nesta quarta-feira...
Eleitores faltantes tem até o dia 12 de agosto para justificar ausência
O aplicativo e-Título pode ser baixado nas plataformas “Google Play' e “App Store'....
Acordo prevê pagamento de R$ 6 milhões em verbas rescisórias a 537 trabalhadores e MS
Empresa enfrentou desequilíbrio financeiro por conta da pandemia...
Furto de Gado Preocupa Pecuaristas de Mato Grosso do Sul
Essa medida é importante porque esse tipo de crime tem execução rápida, o que dificulta a ação da polícia...
Em um dia, audiências judiciais garantem R$ 3 milhões a trabalhadores de MS
TRT-24 está realizando a Semana Regional de Conciliação Trabalhista...
Justiça manda a júri popular acusado de matar a ex por asfixia e depois jogar corpo às margens de rodovia
Ele responde por homicídio triplamente qualificado, sendo: feminicídio, asfixia e mediante traição/emboscada, e também ocultação de cadáver....
Ministério Público defende manutenção de pena de 21 anos no caso "Táxi da Vovó"
Recurso da Defensoria pública pede para que pena seja recalculada...
MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus
O pedido de julgamento em júri popular se deu nas alegações finais da promotoria no processo...
TJ autoriza ex-secretária acusada na Operação Pregão a voltar para cargo efetivo
Na primeira sessão ordinária da Câmara após as eleições municipais de 2020, ela desabafou. (relembre)...
‘Quando ameaçou a minha família, eu fiquei cego’, diz sobrinho acusado de matar agiota a tiros
Defesa vai tentar por absolvição de Miguel Arcanjo...
Após 3 meses de liberdade, coronel envolvido na ‘Máfia do Cigarro’ sofre derrota no STF e terá que voltar à prisão
Admilson Cristaldo Barbosa gozava de habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Marco Aurélio, desde 3 de junho...
Justiça suspende prazo para guardas municipais apresentarem laudo exigido para portar armas
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Assessor testa positivo e deputado faz exame para novo coronavírus
Parlamentar informou que resultado deu negativo e que outros assessores foram colocados em isolamento...
Depósito de cliente some e banco acaba condenado a indenizar vítima
A decisão foi por unanimidade dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJ/MS...
CNJ revoga recomendação amparado em decisão do Supremo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu revogar a Recomendação n. 32 da Corregedoria Nacional de Justiça,...
CNJ atualiza padronização de carteiras funcionais de magistrados
Para os magistrados em fase de vitaliciamento, deverá ser observada a data prevista para o término deste período...
Justiça condena homem a indenizar ex-namorada em R$ 20 mil por divulgar fotos íntimas
Magistrado citou trecho de música em solidariedade à vítima...
São Gabriel do Oeste: Justiça decreta prisão de motorista que matou jovem em acidente em frente a hotel
Motorista continua foragido...
TJ suspende prova do concurso para titular de cartórios
São 54 vagas para titular de cartórios em todo o Estado, 36 delas para remoção de titulares...
Sargento que tentou estuprar jovem tem prisão preventiva decretada em audiência
O PM foi autuado por estupro na forma tentada e por posse de arma de fogo de uso restrito...
STF define ministros para julgar habeas corpus de ex-secretário de Saúde
Renato Oliveira Garcez Vidigal, ex-secretário de Saúde de Dourados preso preventivamente desde 6 de novembro de 2019 acusado de corrupção, será julgado pela 1ª Turma....
Em Dourados,testemunhas de acusação de Vidigal são ouvidas pela Justiça
O ex-secretário de Saúde de Dourados foi preso na Operação Purificação...
PF prende promotor de Justiça no Rio por propinas de esquema de ônibus
A prisão se deu no âmbito da operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato....
Igreja deverá pagar R$ 19,9 mil a fiéis que deram aposentadoria como doação
Segundo o casal, foram prometidos milagres para a família....
TJ agenda provas de concurso para juiz substituto, com salário de R$ 27 mil
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final...
Por ter seguro-desemprego cancelado, mulher de MS será indenizada em R$ 6,4 mil
Três empresas foram condenadas e juíza não descartou uma possível fraude...
Justiça impede divulgação de resultado do Sisu
A decisão determina que o processo do Sisu seja suspenso assim que as inscrições forem encerradas no domingo, 26. Ou seja, que a próxima fase do processo, a divulgação dos resultados na segunda-feira, 27, seja suspensa...
Anvisa orienta vigilâncias a fiscalizar interdição da Backer
Exames a que a vítima foi submetida antes de morrer confirmaram a presença do contaminante no sangue...
Justiça autoriza cervejaria mineira a retomar produção parcial
A empresa fala em sabotagem nas cervejas contaminadas...
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